Termos de Uso

Última actualização: 2 de Setembro de 2026

Ao criar conta ou usar o Aprova IA, aceitas estes termos. Se não concordares, por favor não uses a plataforma.

1. O que é o Aprova IA

O Aprova IA é uma plataforma que ajuda estudantes a gerar Questionários de Estudo (currículo do MED Angola — Ensino Primário, Secundário, PUNIV, Cursos Técnicos de Saúde e Ensino Superior), professores a criar Planos de Aula, e profissionais de contabilidade a rever e aprofundar os temas centrais da profissão através da Academia do Contabilista, com apoio de inteligência artificial.

2. Conta e elegibilidade

• Precisas de fornecer nome e email válidos para criar conta.
• És responsável por manter a tua palavra-passe em segurança e por toda a actividade feita através da tua conta.
• Estudantes menores de idade devem usar a app com o conhecimento de um encarregado de educação, sobretudo para pagamento de planos.

3. Planos e pagamento

• Existem os planos Grátis, Essencial e Completo, e o módulo à parte Academia do Contabilista, com preços e funcionalidades descritos em Planos.
• Os planos pagos são activados por um período fixo (Mensal, Trimestral, ou outro período disponível) — não há cobrança automática recorrente. Ao terminar o período, o acesso volta ao Plano Grátis até renovares manualmente.
• Os pagamentos são processados pela Kursinha (Referência, Multicaixa Express ou Transferência bancária). O Aprova IA não guarda dados do teu cartão ou conta bancária.
• O Plano Grátis será descontinuado numa data futura, ainda a anunciar — os utilizadores serão avisados dentro da app antes dessa data.
• Fora do prazo de garantia de 7 dias (ver secção 4), não garantimos reembolso de pagamentos já processados, salvo erro comprovado da nossa parte (ex.: cobrança duplicada, plano não activado).

4. Reembolso e Garantia

• Todos os planos pagos (Essencial, Completo e Academia do Contabilista) têm uma garantia de 7 dias a contar da data de activação do plano.
• Dentro desse prazo, se não gostares, devolvemos o valor pago — sem perguntas.
• O reembolso é feito pela mesma via usada no pagamento (transferência bancária ou Multicaixa Express), em até 5 dias úteis depois do pedido ser aceite.
• A garantia aplica-se apenas à primeira activação de um plano. Renovar um plano já activo não gera novo direito a reembolso, e um plano que já foi reembolsado uma vez não pode voltar a usar esta garantia.
• Pedidos de reembolso são feitos apenas por WhatsApp, no número indicado em Planos.

5. Conteúdo gerado por Inteligência Artificial

• Os Questionários de Estudo e Planos de Aula são gerados automaticamente por um modelo de IA (Anthropic Claude), a partir do currículo oficial do MED Angola.
• O conteúdo gerado é uma ferramenta de apoio ao estudo/preparação de aulas — pode conter imprecisões. Recomendamos sempre a revisão do conteúdo antes de o usar como material oficial de avaliação.
• Não garantimos resultados específicos (ex.: aprovação em exames) resultantes do uso da app.

6. Uso aceitável

Ao usar o Aprova IA, comprometes-te a não:

• Partilhar a tua conta ou credenciais com terceiros que não pagaram o plano correspondente.
• Revender ou redistribuir comercialmente o acesso à plataforma sem autorização.
• Usar a app para gerar ou distribuir conteúdo ilegal, ofensivo ou fora do âmbito educativo.
• Tentar aceder a áreas administrativas, dados de outros utilizadores, ou contornar limites técnicos da plataforma.

7. Propriedade do conteúdo gerado

Os Questionários de Estudo e Planos de Aula que geras através da tua conta são teus para usar livremente em contexto educativo (estudo pessoal ou em sala de aula). O currículo/estrutura pedagógica de base (MED Angola) e a plataforma em si continuam propriedade do Aprova IA e dos seus fornecedores.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem reembolso do período já pago em caso de má utilização comprovada. Podes encerrar a tua conta a qualquer momento, contactando-nos.

9. Alterações ao serviço

A app está em desenvolvimento contínuo — funcionalidades, preços e planos podem mudar. Alterações relevantes serão comunicadas dentro da app antes de entrarem em vigor sempre que possível.

10. Limitação de responsabilidade

O Aprova IA é fornecido "tal como está". Não nos responsabilizamos por perdas resultantes de indisponibilidade temporária do serviço, imprecisões no conteúdo gerado por IA, ou uso indevido da plataforma por terceiros.

11. Contacto

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email de contacto — a preencher] ou pelo WhatsApp indicado em Planos.

Ver também a Política de Privacidade.